| Projeto: |
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PL 534 03/12/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-534/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0534-2014 |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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CRIA O PLANO DE AUDITORIA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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AQUISICAO / ASFALTO / AUDITORIA / AVALIACAO / BURACO / COMPETENCIA / CONSERTO / CONSULTORIA / CONTRATACAO / CRIACAO / DANOS / INMETRO / INSTALACAO SUBTERRANEA / INSTRUCAO DE REPARACAO DE PAVIMENTOS FLEXIVEIS / PAVIMENTACAO / PERMISSIONARIA / PLANO DE AUDITORIA SERVICOS RECAPEAMENTO ASFALTICO / QUALIDADE / REPARACAO / SUBSOLO / USINA DE ASFALTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0454-2015
ver documento Urb0373-2017
ver documento Adm0894-2017
ver documento Fin0309-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/12/2014 | Encaminhado em 04/12/2014 | | PESQUISA | Recebido em 04/12/2014 | Encaminhado em 08/01/2015 | | CCJ | Recebido em 12/01/2015 | Encaminhado em 14/04/2015 | | URB | Recebido em 14/04/2015 | Encaminhado em 16/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 16/12/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | URB | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 27/04/2017 | | ADM | Recebido em 15/05/2017 | Encaminhado em 30/06/2017 | | FIN | Recebido em 18/07/2017 | Encaminhado em 13/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/04/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 02/06/2016 atraves do(a) OF ATL 195/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp.pedido subsídios da com.política urbana encaminha cópia das infos prestadas pelas sec. mun.infraestrutura urba na e coordenação das subprefeituras a respeito pl 534/14 ver. eliseu gabriel que cria plano auditoria recapeamento, atraves do Documento Recebido nro. 381/2016
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